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Document L:2022:244:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 244, 21 de setembro de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 244
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    21 de setembro de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2022/1621 do Conselho, de 20 de setembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

    1

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2022/1622 da Comissão, de 17 de maio de 2022, que completa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas aos mercados emergentes e às economias avançadas ( 1 )

    3

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2022/1623 da Comissão, de 14 de julho de 2022, que derroga, para 2022, o Regulamento Delegado (UE) 2017/891, no que diz respeito ao valor da produção comercializada, à estratégia nacional e à recuperação da assistência financeira da União para autorizações plurianuais no setor dos frutos e produtos hortícolas, devido à crise causada pela invasão da Ucrânia pela Rússia

    5

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1624 da Comissão, de 20 de setembro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/607 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários da República Popular da China, tornado extensivo às importações de cabos de aço expedidos de Marrocos e da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários desses países, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

    8

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2022/1625 do Conselho, de 20 de setembro de 2022, relativa às consequências da decisão do alto-representante sobre a reorganização das estruturas de gestão civil de crises no Serviço Europeu para a Ação Externa no que diz respeito à função de comandante de Operação Civil para as missões civis de gestão de crises

    15

     

    *

    Decisão (PESC) 2022/1626 do Conselho, de 20 de setembro de 2022, que altera a Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana

    17

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/1627 da Comissão, de 19 de setembro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2022) 6786]  ( 1 )

    19

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento (UE) 2022/1616 da Comissão, de 15 de setembro de 2022, relativo aos materiais e objetos de plástico reciclado destinados a entrar em contacto com os alimentos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 282/2008 ( JO L 243 de 20.9.2022 )

    70

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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