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Document L:2022:207:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 207, 9 de agosto de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 207
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
9 de agosto de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1380 da Comissão, de 8 de agosto de 2022, que estabelece as regras e condições para as consultas de verificação efetuadas pelas transportadoras, as disposições em matéria de proteção dos dados e de segurança aplicáveis ao sistema de autenticação das transportadoras, bem como os procedimentos alternativos em caso de impossibilidade técnica e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2021/1217

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1381 da Comissão, de 8 de agosto de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento galacto-oligossacárido ( 1 )

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1382 da Comissão, de 8 de agosto de 2022, relativo à autorização de uma preparação de Propionibacterium freudenreichii DSM 33189 e Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

16

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1383 da Comissão, de 8 de agosto de 2022, relativo à autorização do extrato de olíbano de Boswellia serrata Roxb.ex Colebr. como aditivo em alimentos para cavalos e cães ( 1 )

19

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1384 da Comissão, de 8 de agosto de 2022, que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de junho de 2022 e 29 de setembro de 2022 em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício ( 1 )

24

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1385 da Comissão, de 8 de agosto de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

115

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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