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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 206

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 8 de agosto de 2022

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2022/1369 do Conselho, de 5 de agosto de 2022, relativo a medidas coordenadas de redução da procura de gás	1
	*	Regulamento (UE) 2022/1370 da Comissão, de 5 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ocratoxina A em determinados géneros alimentícios ( 1 )	11
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/1371 da Comissão, de 5 de agosto de 2022, que retifica algumas versões linguísticas do Regulamento de Execução (UE) 2018/2066 relativo à monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	15
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/1372 da Comissão, de 5 de agosto de 2022, relativo às medidas temporárias para impedir a entrada, a circulação, a propagação, a multiplicação e a libertação na União de Meloidogyne graminicola (Golden & Birchfield)	16
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/1373 da Comissão, de 5 de agosto de 2022, que autoriza a colocação no mercado de tartarato adipato de hidróxido de ferro como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 ( 1 )	28
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/1374 da Comissão, de 5 de agosto de 2022, relativo à autorização do diformato de potássio como aditivo em alimentos para leitões desmamados, suínos de engorda e porcas e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 333/2012 ( 1 )	35
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/1375 da Comissão, de 5 de agosto de 2022, relativo à recusa da autorização da etoxiquina como aditivo em alimentos para animais pertencente ao grupo funcional dos antioxidantes e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2017/962 ( 1 )	39
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2022/1376 da Comissão, de 26 de julho de 2022, relativa à aplicabilidade do artigo 34.o da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho à produção e venda por grosso de eletricidade na Dinamarca [notificada com o número C(2022) 5046] ( 1 )	42
	*	Decisão de Execução (UE) 2022/1377 da Comissão, de 4 de agosto de 2022, que altera o anexo da Decisão 2007/453/CE no que diz respeito ao estatuto da França em matéria de EEB [notificada com o número C(2022) 5507] ( 1 )	51
		ORIENTAÇÕES
	*	Orientação (UE) 2022/1378 do Banco Central Europeu, de 28 de julho de 2022, que altera a Orientação 2008/596/CE relativa à gestão dos ativos de reserva do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os referidos ativos (BCE/2008/5) (BCE/2022/28)	55


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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