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Document L:2022:200:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 200, 29 de julho de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 200

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
29 de julho de 2022


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/1321 da Comissão, de 25 de julho de 2022, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ião fluoreto, oxifluorfena, piroxsulame, quinmeraque e fluoreto de sulfurilo no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1322 da Comissão, de 25 de julho de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/632 no que se refere às listas de produtos de origem animal, subprodutos animais e produtos compostos sujeitos a controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços ( 1 )

25

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1323 da Comissão, de 27 de julho de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

65

 

*

Regulamento (UE) 2022/1324 da Comissão, de 28 de julho de 2022, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benzovindiflupir, boscalide, fenazaquina, fluazifope-P, flupiradifurona, fluxapiroxade, fosetil-Al, isofetamida, metaflumizona, piraclostrobina, espirotetramato, tiabendazol e tolclofos-metilo no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

68

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1325 da Comissão, de 28 de julho de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

109

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva Delegada (UE) 2022/1326 da Comissão, de 18 de março de 2022, que altera o anexo da Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho no respeitante à inclusão de novas substâncias psicoativas na definição de «droga»

148

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/1327 do Conselho, de 26 de julho de 2022, que solicita à Comissão que apresente um estudo sobre a situação do mercado interno dos serviços postais da União, em especial no que respeita à aplicação da Diretiva 97/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como, se adequado, uma proposta tendo em conta os resultados do estudo

152

 

*

Decisão (UE) 2022/1328 da Comissão, de 30 de setembro de 2021, relativa às medidas SA.32014, SA.32015, SA.32016 (2011/C) (ex-2011/NN) aplicadas pela Itália e pela Região do Lácio a favor da Laziomar e da sua adquirente CLN [notificada com o número C(2021) 6989]  ( 1 )

154

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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