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Document L:2022:198:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 198, 27 de julho de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 198

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
27 de julho de 2022


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1308 do Conselho, de 26 de julho de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1309 da Comissão, de 26 de julho de 2022, que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que diz respeito a determinados vegetais para plantação de Malus domestica originários da Ucrânia e da Sérvia

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1310 da Comissão, de 26 de julho de 2022, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1408 sobre as importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da Indonésia através de importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente, expedidos da Turquia, independentemente de serem ou não declarados originários da Turquia, e que torna obrigatório o registo dessas importações

8

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/1311 do Conselho, de 17 de junho de 2022, que autoriza a abertura de negociações com o Reino da Noruega para a alteração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado

14

 

*

Decisão (UE) 2022/1312 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 20 de julho de 2022, que nomeia juízes do Tribunal Geral

16

 

*

Decisão (PESC) 2022/1313 do Conselho, de 25 de julho de 2022, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

17

 

*

Decisão (PESC) 2022/1314 do Conselho, de 26 de julho de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2021/1277 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Líbano

18

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2022/1315 do Conselho, de 26 de julho de 2022, que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

19

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1316 da Comissão, de 25 de julho de 2022, que altera a Decisão 2008/911/CE que estabelece uma lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2022) 4341]

22

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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