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Document L:2022:186:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 186, 13 de julho de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 186
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    13 de julho de 2022

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2022/1201 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2022, que concede assistência macrofinanceira excecional à Ucrânia

    1

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1202 da Comissão, de 6 de julho de 2022, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida «Bouches-du-Rhône» (IGP)

    8

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1203 da Comissão, de 12 de julho de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1141 para atualizar a lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União

    10

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/1204 da Comissão, de 16 de junho de 2022, relativa à criação da Infraestrutura de Investigação de Recursos Microbianos — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (MIRRI-ERIC) [notificada com o número C(2022) 3894]  ( 1 )

    14

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/1205 da Comissão, de 12 de julho de 2022, que autoriza métodos de classificação das carcaças de suíno na Dinamarca e que revoga a Decisão 2009/12/CE [notificada com o número C(2022) 4784]

    21

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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