ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 175

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
30 de junho de 2022

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/1049]

1

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/1050]

3

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/1051]

5

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1052]

7

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1053]

9

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1054]

12

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1055]

15

*

Decisão n.o 8/2022 do Comité Misto do EEE, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1056]

17

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1057]

18

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE [2022/1058]

21

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2022/1059]

22

*

Decisão n.o 12/2022 do Comité Misto do EEE, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2022/1060]

23

*

Decisão n.o 13/2022 do Comité Misto do EEE, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2022/1061]

24

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/1062]

27

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/1063]

28

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/1064]

29

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/1065]

30

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1066]

31

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre homens e mulheres) do Acordo EEE [2022/1067]

32

*

Decisão n.o 20/2022 do Comité Misto do EEE, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1068]

34

*

Decisão n.o 21/2022 do Comité Misto do EEE, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1069]

35

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1070]

37

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1071]

39

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 24/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1072]

41

*

Decisão n.o 25/2022 do Comité Misto do EEE, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1073]

42

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1074]

43

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2022/1075]

44

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 28/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1076]

45

*

Decisão n.o 29/2022 do Comité Misto do EEE, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o Protocolo n. 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2022/1077]

46

*

Decisão n.o 30/2022 do Comité Misto do EEE, de 4 de fevereiro de 2022, relativa à entrada em vigor da Decisão n.10 de dezembro de 2021 [o 371/2021 do Comité Misto do EEE, de 2022/1078]

48

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 31/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1079]

49

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 32/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1080]

51

*

Decisão n.o 33/2022 do Comité Misto do EEE, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1081]

53

*

Decisão n.o 34/2022 do Comité Misto do EEE, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1082]

55

*

Decisão n.o 35/2022 do Comité Misto do EEE, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1083]

57

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 36/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1084]

59

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 37/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1085]

61

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 38/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1086]

63

*

Decisão n.o 39/2022 do Comité Misto do EEE, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1087]

65

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 40/2022, de 4 de fevereiro de 2022, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1088]

67