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Document L:2022:166:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 166, 22 de junho de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 166
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    22 de junho de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/964 da Comissão, de 10 de junho de 2022, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «SOPUROXID» ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/965 da Comissão, de 21 de junho de 2022, que autoriza a colocação no mercado de miolo de sementes da variedade comestível de Jatropha curcas L. como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 ( 1 )

    118

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/966 da Comissão, de 21 de junho de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização, aos requisitos específicos de rotulagem e às especificações do novo alimento óleo de Calanus finmarchicus  ( 1 )

    125

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2022/967 do Conselho, de 13 de junho de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que diz respeito à adoção da Agenda de Associação UE-República da Moldávia

    130

     

    *

    Decisão (UE) 2022/968 do Conselho, de 16 de junho de 2022, que nomeia dois membros do Tribunal de Contas

    134

     

    *

    Decisão (UE) 2022/969 do Conselho, de 16 de junho de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que diz respeito às propostas de alteração aos Regulamentos n.os 12, 13, 13-H, 22, 24, 48, 49, 51, 53, 54, 74, 79, 85, 86, 90, 100, 106, 109, 117, 127, 129, 131, 135, 136, 137, 141, 145, 148, 149, 150, 157 e 162 da ONU, à proposta de alteração do RTG n.o 2 da ONU, à proposta de um novo regulamento da ONU relativo a avisadores de marcha-atrás, à proposta de um novo Regulamento Técnico Global da ONU relativo à durabilidade dos dispositivos de controlo da poluição para veículos de duas e três rodas, à proposta de uma nova resolução consolidada relativa à medição do número de partículas ultrafinas dos gases de escape para veículos pesados e à proposta de autorização para desenvolver a Alteração 4 do RTG n.o 3 da ONU

    135

     

    *

    Decisão (UE) 2022/970 do Conselho, de 16 de junho de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Embaixadores ACP-UE no que diz respeito à alteração da Decisão n.o 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE, que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.o, n.o 4, do Acordo de Parceria ACP-UE

    145

     

     

    ORIENTAÇÕES

     

    *

    Orientação (UE) 2022/971 do Banco Central Europeu, de 19 de maio de 2022, relativa à Base de Dados de Informação Centralizada sobre Títulos e à produção de estatísticas de emissões de títulos e que revoga a Orientação BCE/2012/21 e a Orientação (UE) 2021/834 (BCE/2022/25)

    147

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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