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Document L:2022:160:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 160, 15 de junho de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 160
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
15 de junho de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/922 do Conselho, de 9 de junho de 2022, relativo à criação e ao funcionamento de um mecanismo de avaliação e de monitorização para verificar a aplicação do acervo de Schengen e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1053/2013

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/923 da Comissão, de 11 de março de 2022, que retifica a versão em língua sueca do Regulamento Delegado (UE) 2021/1189 que completa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à produção e comercialização de material de reprodução vegetal de material biológico heterogéneo de géneros ou espécies específicos ( 1 )

28

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/924 da Comissão, de 8 de junho de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Spreewälder Gurkensülze» (IGP)]

29

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/925 da Comissão, de 14 de junho de 2022, que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 no que diz respeito às doenças listadas de animais aquáticos e à lista de espécies e grupos de espécies que apresentam um risco considerável para a propagação dessas doenças listadas ( 1 )

30

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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