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Document L:2022:118:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 118, 20 de abril de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 118
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    20 de abril de 2022

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2022/641 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de abril de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 536/2014 no que se refere a uma derrogação de determinadas obrigações relativas aos medicamentos experimentais disponibilizados no Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte, e em Chipre, na Irlanda e em Malta ( 1 )

    1

     

     

    DIRETIVAS

     

    *

    Diretiva (UE) 2022/642 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de abril de 2022, que altera as Diretivas 2001/20/CE e 2001/83/CE no que se refere a derrogações de determinadas obrigações relativas a certos medicamentos para uso humano disponibilizados no Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte e em Chipre, na Irlanda e em Malta ( 1 )

    4

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2022/643 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às listas de pesticidas, produtos químicos industriais, poluentes orgânicos persistentes e mercúrio e à atualização dos códigos aduaneiros ( 1 )

    14

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2022/644 do Conselho, de 12 de abril de 2022, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, durante a sua 105.a sessão, e no âmbito do Comité de Facilitação da Organização Marítima Internacional, durante a sua 46.a sessão, relativamente à adoção de alterações às resoluções sobre normas de desempenho para o equipamento usado no Sistema Mundial de Socorro e Segurança Marítima, e de alterações ao anexo da Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL)

    55

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Conselho bilateral de supervisão para o Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil — Ata da Decisão — Decisão N. 0010 [2022/645]

    58

     

    *

    Conselho bilateral de supervisão para o acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil — Ata da decisão — Decisão n. 0011 [2022/646]

    68

     

    *

    Decisão do Comité Misto UE/OACI, de 10 de março de 2022, relativa à adoção de um acordo operacional entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional relativo à cooperação no domínio da comunicação de acidentes e incidentes na aviação civil [2022/647]

    79

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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