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Document L:2022:106:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 106, 5 de abril de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 106

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
5 de abril de 2022


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/535 do Conselho, de 4 de abril de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/536 da Comissão, de 29 de março de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Nocciola Romana» (DOP)]

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/537 da Comissão, de 4 de abril de 2022, relativo à autorização de uma preparação de extrato de limão como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/538 da Comissão, de 4 de abril de 2022, relativo à renovação da autorização de benzoato de sódio como aditivo em alimentos para leitões desmamados, à nova autorização para leitões desmamados de outros suídeos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2011 (detentor da autorização Taminco Finland Oy) ( 1 )

9

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2022/539 do Conselho, de 4 de abril de 2022, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

13

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/540 da Comissão, de 1 de abril de 2022, que estabelece uma lista de indicações geográficas, protegidas ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, a depositar como pedidos de inscrição no registo internacional, em conformidade com o artigo 2.o do Regulamento (UE) 2019/1753 do Parlamento Europeu e do Conselho

15

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/541 da Comissão, de 1 de abril de 2022, que estabelece uma lista de indicações geográficas, protegidas ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, a depositar como pedidos de inscrição no registo internacional, em conformidade com o artigo 2.o do Regulamento (UE) 2019/1753 do Parlamento Europeu e do Conselho

18

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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