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Document L:2022:031:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 031, 14 de fevereiro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 31
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
14 de fevereiro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/192 da Comissão, de 20 de outubro de 2021, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) n.o 1151/2014 da Comissão no que respeita às informações a notificar no exercício do direito de estabelecimento e da liberdade de prestação de serviços ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/193 da Comissão, de 17 de novembro de 2021, que altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 926/2014 em matéria de formulários, modelos e procedimentos normalizados no que diz respeito às informações a notificar no exercício do direito de estabelecimento e da liberdade de prestação de serviços ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/194 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

21

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/195 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2022, que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/683 no que se refere à ficha de informações, aos certificados de homologação dos veículos, à ficha de resultados dos ensaios e aos certificados de conformidade em papel ( 1 )

27

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/196 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2022, que autoriza uma extensão da utilização e a alteração das especificações da levedura para panificação (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

46

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/197 da Comissão, de 17 de janeiro de 2022, que institui um marcador fiscal comum para o gasóleo e o querosene [notificada com o número C(2022) 74]

52

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/198 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2022) 890]  ( 1 )

56

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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