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Document L:2022:029:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 029, 10 de fevereiro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 29
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
10 de fevereiro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/175 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2022, que altera o anexo IX do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de importação aplicáveis à circulação a partir da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte de ovinos e caprinos destinados a reprodução ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/176 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2022, que retifica determinadas versões linguísticas do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2021/632 que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às listas de animais, produtos de origem animal, produtos germinais, subprodutos animais e produtos derivados, produtos compostos, bem como feno e palha sujeitos a controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços ( 1 )

4

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/177 do Conselho, de 8 de fevereiro de 2022, que revoga, em nome da União, a Decisão (UE) 2016/394

6

 

*

Decisão (UE) 2022/178 do Conselho, de 8 de fevereiro de 2022, que revoga, em nome dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, a Decisão (UE) 2016/394

8

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/179 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2022, relativa à utilização harmonizada do espectro de radiofrequências na faixa de frequências dos 5 GHz para a implementação de sistemas de acesso sem fios, incluindo redes locais via rádio, e que revoga a Decisão 2005/513/CE [notificada com o número C(2022) 628]  ( 1 )

10

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/180 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão 2006/771/CE no respeitante à atualização das condições técnicas harmonizadas de utilização do espectro de radiofrequências por equipamentos de curto alcance [notificada com o número C(2022) 644]  ( 1 )

17

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/181 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/260, no que diz respeito a determinadas deslocações entre Estados-Membros ou partes destes de animais aquáticos sujeitos a medidas nacionais, e o seu anexo I, no que diz respeito ao estatuto da Irlanda em relação ao Ostreid herpesvirus 1 μvar (OsHV-1 μvar) ( 1 )

40

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Recomendação (UE) 2022/108 do Conselho, de 25 de janeiro de 2022, que altera a Recomendação (UE) 2020/1632 no que respeita a uma abordagem coordenada que visa facilitar as viagens em condições de segurança durante a pandemia de COVID-19 no espaço Schengen ( JO L 18 de 27.1.2022 )

44

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 ( JO L 435 de 6.12.2021 )

45

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/2268 da Comissão, de 6 de setembro de 2021, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão no que respeita à metodologia subjacente e à apresentação de cenários de desempenho, à apresentação de custos e à metodologia para o cálculo de indicadores sumários de custos, à apresentação e teor da informação sobre o desempenho passado e à apresentação dos custos relativamente a pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP) que oferecem uma gama de opções de investimento, bem como ao alinhamento do regime transitório para os produtores de PRIIP que oferecem unidades de participação de fundos a que se refere o artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho como opções de investimento subjacentes com o regime transitório prorrogado previsto no mesmo artigo ( JO L 455 I de 20.12.2021 )

46

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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