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Document L:2022:011:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 011, 18 de janeiro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 11
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
18 de janeiro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/63 da Comissão, de 14 de janeiro de 2022, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao aditivo alimentar dióxido de titânio (E 171) ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/64 da Comissão, de 17 de janeiro de 2022, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/761 e (UE) 2020/1988 no respeitante ao sistema de gestão de alguns contingentes pautais e às quantidades que podem ser importadas ao abrigo de determinados contingentes pautais

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/65 da Comissão, de 17 de janeiro de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

13

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2022/66 do Conselho, de 17 de janeiro de 2022, que altera a Recomendação (UE) 2020/912 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição

52

 

 

ORIENTAÇÕES

 

*

Orientação (UE) 2022/67 do Banco Central Europeu, de 6 de janeiro de 2022, que altera a Orientação (UE) 2021/830 relativa às estatísticas sobre as rubricas do balanço e sobre as taxas de juro das instituições financeiras monetárias (BCE/2022/1)

56

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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