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Document L:2021:455:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 455, 20 de dezembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 455

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
20 de dezembro de 2021


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2021/2259 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 no que respeita à prorrogação do regime transitório aplicável às sociedades gestoras, sociedades de investimento e pessoas que prestam consultoria sobre unidades de participação de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e de não-OICVM, ou que as vendem ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2021/2260 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência, a fim de substituir os seus anexos A e B

4

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2021/2261 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2021, que altera a Diretiva 2009/65/CE no que respeita à utilização dos documentos de informação fundamental pelas sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) ( 1 )

15

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2262 da Comissão, de 13 de dezembro de 2021, relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa nos termos do artigo 30.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho («Bayerischer Blutwurz»)

18

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2263 da Comissão, de 17 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/323 no que diz respeito ao código relativo ao certificado para os pequenos produtores independentes de bebidas alcoólicas

20

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2264 da Comissão, de 17 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3649/92 no que diz respeito às notas explicativas do documento simplificado de acompanhamento para os pequenos produtores independentes certificados e autocertificados de bebidas alcoólicas

22

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2265 da Comissão, de 17 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 684/2009 no que respeita à identificação dos pequenos produtores independentes certificados e autocertificados de bebidas alcoólicas no documento administrativo eletrónico

24

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2266 da Comissão, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece regras de execução da Diretiva 92/83/CEE do Conselho no que respeita à certificação e autocertificação dos pequenos produtores independentes de bebidas alcoólicas para efeitos de impostos especiais de consumo

26

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/2267 da Comissão, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece o modelo para a comunicação de dados e informações sobre a recolha de resíduos pós-consumo de produtos do tabaco com filtros e de filtros comercializados para uso em combinação com produtos do tabaco ( 1 )

32

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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