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Document L:2021:446:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 446, 14 de dezembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 446
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
14 de dezembro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2021/2201 do Conselho, de 13 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

1

 

*

Regulamento (UE) 2021/2202 da Comissão, de 9 de dezembro de 2021, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, Bacillus subtilis estirpe IAB/BS03, emamectina, flutolanil e imazamox no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2203 da Comissão, de 10 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

32

 

*

Regulamento (UE) 2021/2204 da Comissão, de 13 de dezembro de 2021, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) ( 1 )

34

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2205 da Comissão, de 13 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 847/2006 no que respeita ao volume de determinadas preparações e conservas de peixes que pode ser importado ao abrigo do contingente pautal 09.0706

38

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/2206 do Conselho, de 9 de dezembro de 2021, que autoriza os Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Jamaica à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças

40

 

*

Decisão (UE) 2021/2207 do Conselho, de 9 de dezembro de 2021, que autoriza os Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Bolívia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças

42

 

*

Decisão (PESC) 2021/2208 do Conselho, de 13 de dezembro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

44

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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