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Document L:2021:426:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 426, 29 de novembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 426

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
29 de novembro de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2076 da Comissão, de 26 de novembro de 2021, relativo à autorização de L-triptofano produzido por Escherichia coli KCCM 80210 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2077 da Comissão, de 26 de novembro de 2021, relativo à autorização da L-valina produzida por Corynebacterium glutamicum CGMCC 7.366 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2078 da Comissão, de 26 de novembro de 2021, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à Base de Dados Europeia sobre Dispositivos Médicos (Eudamed)

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2079 da Comissão, de 26 de novembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de pó de cogumelos com vitamina D2 como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

16

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2080 da Comissão, de 26 de novembro de 2021, relativo à autorização do monocloridrato de L-histidina mono-hidratado produzido por fermentação com Escherichia coli NITE SD 00268 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies, exceto peixes ósseos ( 1 )

23

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2081 da Comissão, de 26 de novembro de 2021, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa indoxacarbe, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

28

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2082 da Comissão, de 26 de novembro de 2021, que estabelece as modalidades de execução do Regulamento (UE) n.o 376/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema comum europeu de classificação de risco ( 1 )

32

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2083 da Comissão, de 26 de novembro de 2021, que suspende as medidas de política comercial respeitantes a determinados produtos originários dos Estados Unidos da América instituídas pelos Regulamentos de Execução (UE) 2018/886 e (UE) 2020/502

41

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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