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Document L:2021:420:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 420, 25 de novembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 420

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
25 de novembro de 2021


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2021/2048 do Conselho, de 23 de novembro de 2021, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2049 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, que renova a aprovação da substância ativa cipermetrina como candidata a substituição em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2050 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, relativo à autorização da preparação de Bacillus velezensis CECT 5940 como aditivo em alimentos para perus de engorda, perus criados para reprodução, espécies menores de aves de capoeira de engorda e criadas para reprodução e aves ornamentais (exceto para reprodução) (detentor da autorização: Evonik Operations GmbH) ( 1 )

16

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2051 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus velezensis PTA-6507, Bacillus velezensis NRRL B-50013 e Bacillus velezensis NRRL B-50104 como aditivo em alimentos para perus de engorda (detentor da autorização: Danisco Animal Nutrition, representada por Genencor International B.V.) ( 1 )

19

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2052 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, que especifica elementos técnicos dos conjuntos de dados do inquérito por amostragem no domínio do rendimento e das condições de vida relativamente a mercado de trabalho e habitação, transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e dificuldades habitacionais, bem como ao tema ad hoc para 2023 relativo à eficiência energética dos agregados domésticos, nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

23

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/2053 da Comissão, de 8 de novembro de 2021, relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor do fabrico de produtos metálicos para efeitos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

55

 

*

Decisão (UE) 2021/2054 da Comissão, de 8 de novembro de 2021, relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação para efeitos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

87

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/2055 da Comissão, de 23 de novembro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/182 que estabelece a repartição por Estado-Membro dos recursos da REACT-EU para 2022, [norificada com o número C(2021) 8271]

123

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/2056 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República do Togo aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

126

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/2057 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República de Singapura aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

129

 

 

Retificações

 

*

Retificação do to Regulamento de Execução (UE) 2021/1975 da Comissão, de 12 de novembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Locusta migratoria como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( JO L 402 de 15.11.2021 )

132

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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