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Document L:2021:411:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 411, 19 de novembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 411

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
19 de novembro de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2023 da Comissão, de 12 de novembro de 2021, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Soave» (DOP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/2024 da Comissão, de 18 de novembro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

3

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/2025 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no que diz respeito a uma norma comercial aplicável aos azeites e aos óleos de bagaço de azeitona

40

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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