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Document L:2021:406:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 406, 16 de novembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 406
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
16 de novembro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2021 do Conselho de Estabilização e de Associação UE-República da Macedónia do Norte, de 9 de setembro de 2021, que altera o ‘Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro’, substituindo o Protocolo n.o 4 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2021/1931]

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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