ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 389

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
4 de novembro de 2021

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

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REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2021/1911 da Comissão, de 27 de outubro de 2021, que altera o anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença da Comunidade Autónoma da Galiza e da Comunidade Autónoma do Principado das Astúrias, em Espanha, relativamente à infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis, que altera o anexo VIII do mesmo regulamento no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença da Comunidade Autónoma das Ilhas Baleares, das províncias de Huelva e Sevilha, e das regiões de Azuaga, Badajoz, Mérida, Jerez de los Caballeros e Zafra na província de Badajoz, em Espanha, e da região do Alentejo e do distrito de Santarém na região de Lisboa e Vale do Tejo, em Portugal, relativamente à infeção pelo vírus da febre catarral ovina, que altera o anexo IX do mesmo regulamento no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença de Alanda, na Finlândia, relativamente à infestação por Varroa spp. e que altera o anexo XIII do mesmo regulamento no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença da Dinamarca e da Finlândia relativamente à necrose hematopoiética infeciosa ( 1 )

2

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Regulamento de Execução (UE) 2021/1912 da Comissão, de 28 de outubro de 2021, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Ardèche» (IGP)]

7

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Regulamento de Execução (UE) 2021/1913 da Comissão, de 28 de outubro de 2021, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Cotnari» (DOP)]

8

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Regulamento de Execução (UE) 2021/1914 da Comissão, de 28 de outubro de 2021, que confere proteção, nos termos do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Île-de-France» (IGP)

9

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Regulamento de Execução (UE) 2021/1915 da Comissão, de 28 de outubro de 2021, que confere proteção, nos termos do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Urueña» (DOP)

10

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Regulamento (UE) 2021/1916 da Comissão, de 3 de novembro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de ácido 4-amino-5-(3-(isopropilamino)-2,2-dimetil-3oxopropoxi)-2-metilquinoleíno-3-carboxílico na lista da União de substâncias aromatizantes ( 1 )

11

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Regulamento (UE) 2021/1917 da Comissão, de 3 de novembro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de 2-(4-metilfenoxi)-N-(1H-pirazol-3-il)-N-(tiofen-2-ilmetil)acetamida na lista da União de substâncias aromatizantes ( 1 )

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2021/1918 do Conselho, de 28 de outubro de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE sobre a alteração do Protocolo n.o 31 relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades e do Protocolo n.o 37, que contém a lista prevista no artigo 101.o, do Acordo EEE (Programa Espacial da União) ( 1 )

19

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Decisão (UE) 2021/1919 do Conselho, de 29 de outubro de 2021, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia relativamente à adoção de uma decisão, por procedimento escrito, dos Participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial, no que diz respeito ao reexame do Acordo Setorial relativo aos Créditos à Exportação para Projetos de Produção de Eletricidade a partir de Carvão incluído no anexo VI desse Acordo

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