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Document L:2021:389:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 389, 4 de novembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 389
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
4 de novembro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1911 da Comissão, de 27 de outubro de 2021, que altera o anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença da Comunidade Autónoma da Galiza e da Comunidade Autónoma do Principado das Astúrias, em Espanha, relativamente à infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis, que altera o anexo VIII do mesmo regulamento no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença da Comunidade Autónoma das Ilhas Baleares, das províncias de Huelva e Sevilha, e das regiões de Azuaga, Badajoz, Mérida, Jerez de los Caballeros e Zafra na província de Badajoz, em Espanha, e da região do Alentejo e do distrito de Santarém na região de Lisboa e Vale do Tejo, em Portugal, relativamente à infeção pelo vírus da febre catarral ovina, que altera o anexo IX do mesmo regulamento no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença de Alanda, na Finlândia, relativamente à infestação por Varroa spp. e que altera o anexo XIII do mesmo regulamento no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença da Dinamarca e da Finlândia relativamente à necrose hematopoiética infeciosa ( 1 )

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1912 da Comissão, de 28 de outubro de 2021, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Ardèche» (IGP)]

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1913 da Comissão, de 28 de outubro de 2021, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Cotnari» (DOP)]

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1914 da Comissão, de 28 de outubro de 2021, que confere proteção, nos termos do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Île-de-France» (IGP)

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1915 da Comissão, de 28 de outubro de 2021, que confere proteção, nos termos do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Urueña» (DOP)

10

 

*

Regulamento (UE) 2021/1916 da Comissão, de 3 de novembro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de ácido 4-amino-5-(3-(isopropilamino)-2,2-dimetil-3oxopropoxi)-2-metilquinoleíno-3-carboxílico na lista da União de substâncias aromatizantes ( 1 )

11

 

*

Regulamento (UE) 2021/1917 da Comissão, de 3 de novembro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de 2-(4-metilfenoxi)-N-(1H-pirazol-3-il)-N-(tiofen-2-ilmetil)acetamida na lista da União de substâncias aromatizantes ( 1 )

15

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/1918 do Conselho, de 28 de outubro de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE sobre a alteração do Protocolo n.o 31 relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades e do Protocolo n.o 37, que contém a lista prevista no artigo 101.o, do Acordo EEE (Programa Espacial da União) ( 1 )

19

 

*

Decisão (UE) 2021/1919 do Conselho, de 29 de outubro de 2021, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia relativamente à adoção de uma decisão, por procedimento escrito, dos Participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial, no que diz respeito ao reexame do Acordo Setorial relativo aos Créditos à Exportação para Projetos de Produção de Eletricidade a partir de Carvão incluído no anexo VI desse Acordo

21

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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