Back to EUR-Lex homepage

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search
You are here

Document L:2021:381:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 381, 27 de outubro de 2021


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 381
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
27 de outubro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2021 do Comité misto UE-Islândia, de 16 de julho de 2021, que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia substituindo o Protocolo n.o 3, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2021/1857]

1

 

*

Decisão n.o 1/2021 do Subcomité das Alfândegas UE-Geórgia, de 1 de setembro de 2021, que altera do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, substituindo o Protocolo I relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2021/1858]

78

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top