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Document L:2021:380:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 380, 27 de outubro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 380

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
27 de outubro de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1880 da Comissão, de 26 de outubro de 2021, que retifica a versão em língua polaca do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, que estabelece um sistema de desempenho e um regime de tarifação no âmbito do céu único europeu ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2021/1881 da Comissão, de 26 de outubro de 2021, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de imidaclopride no interior e à superfície de certos produtos ( 1 )

5

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/1882 do Conselho, de 25 de outubro de 2021, relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes no Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este Fundo a título da terceira parcela de 2021

20

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2019/876 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de reporte e divulgação de informações, e o Regulamento (UE) n.o 648/2012 ( JO L 65 de 25.2.2021 )

23

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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