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Document L:2021:376:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 376, 22 de outubro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 376
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
22 de outubro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/1845 da Comissão, de 20 de outubro de 2021, que altera a Decisão (UE) 2017/175 no respeitante ao período de validade dos critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE ao alojamento turístico e dos correspondentes requisitos de avaliação e verificação [notificada com o número C(2021) 7427]  ( 1 )

1

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 2/2021 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 13 de outubro de 2021, que dá quitação ao diretor do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) quanto à execução do orçamento para o exercício de 2020 [2021/1846]

3

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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