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Document L:2021:375:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 375, 22 de outubro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 375

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
22 de outubro de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 129 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação de sistemas reforçados de retenção para crianças a bordo de veículos a motor [2021/1806]

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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