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Document L:2021:368:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 368, 18 de outubro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 368
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
18 de outubro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1816 da Comissão, de 12 de outubro de 2021, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/1817 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 13 de outubro de 2021, que nomeia dois juízes do Tribunal Geral

4

 

*

Decisão (PESC) 2021/1818 do Conselho, de 15 de outubro de 2021, que lança a Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique)

5

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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