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Document L:2021:366:TOC

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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 366

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
15 de outubro de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação sobre a entrada em vigor do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2021/1810 da Comissão, de 14 de outubro de 2021, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de ciprodinil em mirtilos, airelas, groselhas e groselhas espinhosas ( 1 )

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1811 da Comissão, de 14 de outubro de 2021, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de cálcio silício originário da República Popular da China

17

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1812 da Comissão, de 14 de outubro de 2021, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da República Popular da China

62

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1813 da Comissão, de 14 de outubro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/436 no que diz respeito às normas harmonizadas aplicáveis ao equipamento de terra para assistência a aeronaves, a gruas, a ferramentas de mineração e a outras máquinas, elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2015/27 da Comissão ( 1 )

109

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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