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Document L:2021:337:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 337, 23 de setembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 337

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
23 de setembro de 2021


Índice

 

III   Outros atos

Página

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 222/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2021/1489]

1

 

*

Decisão n.o 223/2018 do Comité Misto do EEE, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2021/1490]

3

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 224/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2021/1491]

5

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 225/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2021/1492]

7

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 226/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2021/1493]

10

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 227/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2021/1494]

11

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 228/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1495]

13

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 229/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1496]

15

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 230/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1497]

17

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 231/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1498]

19

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 232/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1499]

20

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 233/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1500]

22

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 234/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1501]

24

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 235/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1502]

26

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 236/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1503]

28

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 237/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1504]

29

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 238/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1505]

30

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 239/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1506]

31

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 240/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1507]

32

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 241/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1508]

33

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 242/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1509]

35

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 243/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1510]

36

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 244/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/1511]

38

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 247/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2021/1512]

39

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 248/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2021/1513]

41

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 249/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2021/1514]

42

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 250/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2021/1515]

46

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 251/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2021/1516]

48

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 252/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2021/1517]

50

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 253/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2021/1518]

51

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 254/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2021/1519]

52

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 255/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2021/1520]

53

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 257/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera os anexos XIII (Transportes) e XX (Ambiente) do Acordo EEE [2021/1521]

55

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 258/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre homens e mulheres) do Acordo EEE [2021/1522]

57

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 259/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2021/1523]

59

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 260/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2021/1524]

62

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 261/2018, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2021/1525]

64

 

*

A Decisão do Comité Misto do EEE n.o 245/2018 [2021/1526]

65

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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