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Document L:2021:317:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 317, 8 de setembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 317

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
8 de setembro de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/1456 da Comissão, de 2 de junho de 2021, que complementa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando as circunstâncias nas quais as condições comerciais para a prestação de serviços de compensação de derivados OTC são consideradas justas, razoáveis, não discriminatórias e transparentes ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1457 da Comissão, de 1 de setembro de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Szegedi tükörponty» (IGP)

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1458 da Comissão, de 7 de setembro de 2021, que fixa os direitos de importação aplicáveis a determinados tipos de arroz descascado a partir de 8 de setembro de 2021

8

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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