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Document L:2021:258:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 258, 20 de julho de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 258

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
20 de julho de 2021


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2021/1187 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho de 2021, que estabelece medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes (RTE-T)

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho, de 19 de julho de 2021, que dá execução ao artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2021/138

14

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/1189 da Comissão, de 7 de maio de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à produção e comercialização de material de reprodução vegetal de material biológico heterogéneo de géneros ou espécies específicos ( 1 )

18

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1190 da Comissão, de 15 de julho de 2021, que estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados relativamente ao tópico «Utilização das TIC e comércio eletrónico» para o ano de referência de 2022, nos termos do Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

28

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1191 da Comissão, de 19 de julho de 2021, que renova a aprovação da substância ativa clopiralide em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

37

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho, de 19 de julho de 2021, que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a quem se aplica os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2021/142

42

 

*

Decisão (PESC) 2021/1193 do Conselho, de 19 de julho de 2021, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e altera a Decisão (PESC) 2019/1340

46

 

*

Decisão (PESC) 2021/1194 do Conselho, de 19 de julho de 2021, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo e altera a Decisão (PESC) 2020/1135

48

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1195 da Comissão, de 19 de julho de 2021, relativa às normas harmonizadas para os dispositivos médicos de diagnóstico in vitro elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho

50

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1196 da Comissão, de 19 de julho de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/167 no que diz respeito às normas harmonizadas para determinados equipamentos de rádio respeitantes a dispositivos de radiodeterminação de sondagem de solos e paredes, equipamento de identificação por radiofrequência, equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop, equipamento de curto alcance suportado em rede, aplicações industriais sem fios e ligações rádio marítimas de banda larga para embarcações e instalações no mar

53

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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