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Document L:2021:257:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 257, 19 de julho de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 257

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
19 de julho de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2021/1184 do Comité Político e de Segurança, de 15 de julho de 2021, que nomeia o comandante da força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e que revoga a Decisão (PESC) 2021/471 (ATALANTA/4/2021)

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1185 da Comissão, de 13 de julho de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/2450 no que diz respeito ao detentor da autorização e ao seu representante na União para a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-44406-6 [notificada com o número C(2021) 5140]  ( 1 )

3

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1186 da Comissão, de 16 de julho de 2021, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2021) 5429]  ( 1 )

5

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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