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Document L:2021:246:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 246, 12 de julho de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 246

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
12 de julho de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1136 da Comissão, de 30 de junho de 2021, relativa ao pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «COSMÉTICOS SEM CRUELDADE — POR UMA EUROPA SEM TESTES EM ANIMAIS» («SAVE CRUELTY-FREE COSMETICS — COMMIT TO A EUROPE WITHOUT ANIMAL TESTING»), nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 4950]

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1137 da Comissão, de 30 de junho de 2021, relativa ao pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Pontuação ecológica europeia» («European EcoScore»), nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 4951]

4

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1138 da Comissão, de 7 de julho de 2021, que aprova, relativamente à Bulgária e à Roménia, os planos nacionais para a implementação dos sistemas de validação e respetivas alterações, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho [notificada com o número C(2021) 5158]

6

 

 

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

 

*

Decisão n.o 160/21 A do CESE que estabelece normas internas relativas a limitações de certos direitos dos titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no contexto de atividades realizadas pelo Comité Económico e Social Europeu

8

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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