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Document L:2021:203:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 203, 9 de junho de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 203

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
9 de junho de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/923 da Comissão, de 25 de março de 2021, que complementa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que estabelecem os critérios para definir responsabilidades de gestão, funções de controlo, unidades de negócio significativas e impacto significativo no perfil de risco de uma unidade de negócio, e que estabelecem critérios para identificar os membros ou categorias do pessoal cujas atividades profissionais têm um impacto no perfil de risco da instituição comparável ao dos membros ou categorias de pessoal a que se refere o artigo 92.o, n.o 3, da diretiva ( 1 )

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/924 do Conselho, de 3 de junho de 2021, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Internacional do Cacau, no que diz respeito à prorrogação do Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010

8

 

*

Decisão (UE) 2021/925 do Conselho, de 7 de junho de 2021, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que respeita às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 13, 13-H, 24, 30, 41, 49, 79, 83, 95, 101, 124, 129, 134, 137 e 157 da ONU e às propostas de alteração dos Regulamentos Técnicos Globais n.os 4 e 9

10

 

*

Decisão (UE) 2021/926 do Conselho, de 7 de junho de 2021, relativa às posições a tomar, em nome da União, nos procedimentos escritos dos Participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial e dos Participantes no Acordo Sectorial relativo aos Créditos à Exportação de Aeronaves Civis, no que diz respeito aos pedidos apresentados pelo Reino Unido para se tornar Participante nos mesmos

12

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/927 da Comissão, de 31 de maio de 2021, que determina o fator de correção transetorial uniforme para o ajustamento da atribuição de licenças de emissão a título gratuito no período 2021-2025 [notificada com o número C(2021) 3745]  ( 1 )

14

 

*

Decisão (UE) 2021/928 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 2 de junho de 2021, que nomeia um juiz do Tribunal Geral

16

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/756 da Comissão, de 24 de março de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2008 relativo à análise das alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários ( JO L 162 de 10.5.2021 )

17

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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