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Document L:2021:162:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 162, 10 de maio de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 162
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    10 de maio de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/756 da Comissão, de 24 de março de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2008 relativo à análise das alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/757 da Comissão, de 3 de maio de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Ennstaler Steirerkas» (DOP)]

    4

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/758 da Comissão, de 7 de maio de 2021, relativo ao estatuto de determinados produtos como aditivos para a alimentação animal no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e à retirada do mercado de determinados aditivos para a alimentação animal ( 1 )

    5

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/759 da Comissão, de 7 de maio de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que se refere às exceções ao requisito de passaporte fitossanitário, ao estatuto de Itália, Irlanda, Lituânia, Eslovénia e Eslováquia ou de determinadas áreas destes Estados-Membros como zonas protegidas, e à referência a uma zona protegida em Portugal

    18

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/760 da Comissão, de 7 de maio de 2021, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/761 e (UE) 2020/1988 no respeitante ao sistema de gestão de alguns contingentes pautais com certificados e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2020/991

    25

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/761 da Comissão, de 7 de maio de 2021, que altera os anexos I a IV do Regulamento de Execução (UE) 2017/717 no que diz respeito aos formulários normalizados dos certificados zootécnicos para os animais reprodutores e respetivos produtos germinais ( 1 )

    46

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/762 da Comissão, de 6 de maio de 2021, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Ministério da Agricultura, dos Alimentos e do Mar da Irlanda para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização de produtos biocidas que contêm propan-2-ol para utilização como produtos destinados à higiene humana em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 3127]

    50

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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