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Document L:2021:151:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 151, 3 de maio de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 151
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
3 de maio de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/715 da Comissão, de 20 de janeiro de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos aplicáveis aos grupos de operadores ( 1 )

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/716 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2021, que altera o anexo II do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às regras de produção biológica aplicáveis às sementes germinadas e às endívias, à alimentação de determinados animais de aquicultura e aos tratamentos antiparasitários em aquicultura ( 1 )

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/717 da Comissão, de 26 de abril de 2021, relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa nos termos do artigo 30.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho «Nagykunsági szilvapálinka»

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/718 da Comissão, de 30 de abril de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 371/2011 no que se refere ao nome do detentor da autorização de sal de sódio de dimetilglicina como aditivo para a alimentação animal ( 1 )

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/719 da Comissão, de 30 de abril de 2021, relativo à autorização da L-valina produzida por Corynebacterium glutamicum CGMCC 7.358 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

12

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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