EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2021:125:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 125, 13 de abril de 2021


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 125

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
13 de abril de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/587 do Conselho, de 12 de abril de 2021, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/588 da Comissão, de 6 de abril de 2021, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de um nome inscrito no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas, «Stelvio»/«Stilfser» (DOP)

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/589 da Comissão, de 9 de abril de 2021, que altera pela 320.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

13

 

*

Regulamento (UE) 2021/590 da Comissão, de 12 de abril de 2021, que altera os anexos II e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aclonifena, boscalide, leite de vaca, etofenprox, pirofosfato férrico, L-cisteína, lambda-cialotrina, hidrazida maleica, mefentrifluconazol, 5-nitroguaiacolato de sódio, o-nitrofenolato de sódio, p-nitrofenolato de sódio e triclopir no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/591 da Comissão, de 12 de abril de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Χαλλούμι» (Halloumi)/«Hellim» (DOP)]

42

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/592 do Conselho, de 7 de abril de 2021, relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de uma proposta de inscrição do clorpirifos no anexo A da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes

52

 

*

Decisão (UE) 2021/593 do Conselho, de 9 de abril de 2021, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Europeu para a Elaboração de Normas de navegação interior e no âmbito da Comissão Central para a Navegação do Reno sobre a adoção de normas relativas aos serviços de informação fluvial harmonizados

54

 

*

Decisão (UE) 2021/594 do Conselho, de 9 de abril de 2021, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Europeu para a Elaboração de Normas de navegação interior e no âmbito da Comissão Central para a Navegação do Reno a respeito da adoção de normas relativas às qualificações profissionais na navegação interior

56

 

*

Decisão (PESC) 2021/595 do Conselho, de 12 de abril de 2021, que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra certas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

58

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top