ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 105

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
25 de março de 2021

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 208/2018, de 26 de outubro de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2021/491]

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 209/2018, de 26 de outubro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/492]

3

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Decisão n.o 210/2018 do Comité Misto do EEE, de 26 de outubro de 2018, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/493]

4

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 211/2018, de 26 de outubro de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/494]

6

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 212/2018

7

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Decisão n.o 213/2018 do Comité Misto do EEE, de 26 de outubro de 2018, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2021/496]

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 214/2018, de 26 de outubro de 2018, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2021/497]

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 215/2018, de 26 de outubro de 2018, que altera o anexo X (Serviços em geral) e o anexo XVIII (Saúde e segurança no trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre homens e mulheres) do Acordo EEE [2021/498]

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 216/2018, de 26 de outubro de 2018, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2021/499]

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 217/2018, de 26 de outubro de 2018, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2021/500]

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 218/2018, de 26 de outubro de 2018, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2021/501]

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 219/2018, de 26 de outubro de 2018, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2021/502]

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 220/2018, de 26 de outubro de 2018, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2021/503]

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 221/2018, de 26 de outubro de 2018, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2021/504]

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