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Document L:2021:102:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 102, 24 de março de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 102

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
24 de março de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/505 da Comissão, de 23 de março de 2021, relativo à recusa da autorização de ácido fosfórico a 60% em suporte de sílica como aditivo em alimentos para animais pertencente ao grupo funcional dos conservantes ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/506 da Comissão, de 23 de março de 2021, relativo à autorização do metanotiol como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/507 da Comissão, de 23 de março de 2021, relativo à renovação da autorização do cloridrato de piridoxina (vitamina B6) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 515/2011 ( 1 )

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/508 da Comissão, de 23 de março de 2021, relativo à renovação da autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para leitões desmamados e que revoga o Regulamento (UE) n.o 170/2011 (detentor da autorização: Prosol S.p.A.) ( 1 )

11

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2021/509 do Conselho, de 22 de março de 2021, que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz,e revoga a Decisão (PESC) 2015/528

14

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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