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Document L:2021:071I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 071I, 2 de março de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 071I

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
2 de março de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/371 do Conselho, de 2 de março de 2021, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2021/372 do Conselho, de 2 de março de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

6

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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