EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2021:071:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 071, 2 de março de 2021


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 71

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
2 de março de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/367 da Comissão, de 1 de março de 2021, relativo à renovação da autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-4407 como aditivo em alimentos para vitelos de criação e que revoga o Regulamento (UE) n.o 883/2010 (detentor da autorização S.I. Lesaffre) ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/368 da Comissão, de 1 de março de 2021, que concede uma autorização da União ao produto biocida único «Aero-Sense Aircraft Insecticide ASD» ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/369 da Comissão, de 1 de março de 2021, que estabelece especificações técnicas e procedimentos necessários ao sistema de interconexão dos registos centrais referido na Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/370 da Comissão, de 1 de março de 2021, que sujeita a registo as importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da Índia e da Indonésia

18

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2020/2131 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2020, relativo à eliminação dos direitos aduaneiros sobre determinadas mercadorias ( JO L 430 de 18.12.2020 )

24

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top