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Document L:2021:066:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 066, 25 de fevereiro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 66

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
25 de fevereiro de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/334 da Comissão, de 23 de fevereiro de 2021, relativa a um projeto de decisão notificado pela Roménia no que se refere a informações sobre o tratamento da superfície de frutos e produtos hortícolas com pesticidas [notificada com o número C(2021) 1096]  ( 1 )

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/335 da Comissão, de 23 de fevereiro de 2021, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/1809 relativa a determinadas medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2021) 1386]  ( 1 )

5

 

 

III   Outros atos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão Delegada n.o 151/20/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 11 de dezembro de 2020, que estabelece um programa de controlos a efetuar em 2021 nos Estados da EFTA membros do EEE para verificar o cumprimento da legislação do EEE nos domínios alimentar e veterinário [2021/336]

66

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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