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Document L:2021:062:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 062, 23 de fevereiro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 62

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
23 de fevereiro de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/277 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes, no respeitante ao pentaclorofenol e seus sais e ésteres ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/278 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2021, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Volaille de Bresse»/«Poulet de Bresse»/«Poularde de Bresse»/«Chapon de Bresse» (DOP)]

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/279 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos controlos e outras medidas que asseguram a rastreabilidade e a conformidade em matéria de produção biológica e de rotulagem dos produtos biológicos ( 1 )

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/280 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2021, que altera os Regulamentos (UE) 2015/1222, (UE) 2016/1719, (UE) 2017/2195 e (UE) 2017/1485 a fim de os alinhar com o Regulamento (UE) 2019/943 ( 1 )

24

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (Euratom) 2021/281 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão 2007/198/Euratom que institui a Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão e que lhe confere vantagens

41

 

*

Decisão (PESC) 2021/282 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2018/904 que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a Ásia Central

45

 

*

Decisão (PESC) 2021/283 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2018/906 que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sael

47

 

*

Decisão (PESC) 2021/284 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2019/346, que nomeia o representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos

49

 

*

Decisão (PESC) 2021/285 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2018/907 que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia

51

 

*

Decisão (PESC) 2021/286 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2018/1248 que nomeia o representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente

53

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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