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Document L:2021:056:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 056, 17 de fevereiro de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 56

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 17 de fevereiro de 2021

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2021/236 da Comissão, de 21 de dezembro de 2020, que altera as normas técnicas estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 no que diz respeito ao momento em que determinados procedimentos de gestão de riscos começarão a ser aplicáveis para efeitos da troca de garantias ( 1 )	1
	*	Regulamento Delegado (UE) 2021/237 da Comissão, de 21 de dezembro de 2020, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas nos Regulamentos Delegados (UE) 2015/2205, (UE) 2016/592 e (UE) 2016/1178 no que diz respeito à data a partir da qual a obrigação de compensação produz efeitos para determinados tipos de contratos ( 1 )	6
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/238 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/532 no respeitante a uma derrogação dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 180/2014 e (UE) n.o 181/2014 para os controlos de medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e das ilhas menores do mar Egeu	10


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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