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Document L:2021:043:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 043, 8 de fevereiro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 43

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
8 de fevereiro de 2021


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/138 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2021, que dá execução ao artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2020/1128

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/139 da Comissão, de 4 de dezembro de 2020, que altera os anexos I e V do Regulamento (UE) 2019/125 relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de ser utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes a fim de ter em conta a saída do Reino Unido da União

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/140 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2021, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Munster»/«Munster-Géromé» (DOP)

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/141 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2021, que prorroga a derrogação ao Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no que respeita à proibição de pesca em habitats protegidos, à distância mínima da costa e à profundidade mínima para os arrastões gangui que pescam em determinadas águas territoriais de França (Provence-Alpes-Côte d’Azur)

10

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2021/142 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2021, que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Decisão (PESC) 2020/1132

14

 

*

Decisão (UE) 2021/143 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2021, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano

18

 

*

Decisão (UE) 2021/144 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2021, que altera o anexo A da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado do Mónaco

25

 

*

Decisão (UE) 2021/145 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2021, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e a República de São Marinho

33

 

*

Decisão (UE) 2021/146 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2021, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado de Andorra

47

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2021/48 do Conselho, de 22 de janeiro de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália ( JO L 23 de 25.1.2021 )

61

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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