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Document L:2021:031:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 031, 29 de janeiro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 31
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    29 de janeiro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/90 do Conselho, de 28 de janeiro de 2021, que fixa para 2021 as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/91 do Conselho, de 28 de janeiro de 2021, que fixa para 2021 e 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade, as possibilidades de pesca aplicáveis para os navios de pesca da União

    20

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/92 do Conselho, de 28 de janeiro de 2021, que fixa, para 2021, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da Uniãoe as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União

    31

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/93 da Comissão, de 25 de janeiro de 2021, que encerra a pesca do arenque nas águas da União, faroenses, norueguesas e internacionais das subzonas 1 e 2 por navios que arvoram o pavilhão da Polónia

    193

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/94 da Comissão, de 27 de janeiro de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

    196

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/95 da Comissão, de 28 de janeiro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado nos setores hortofrutícola e vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e pelas medidas adotadas para a conter

    198

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/96 da Comissão, de 28 de janeiro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de sal de sódio de 3’-sialil-lactose como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

    201

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/97 da Comissão, de 28 de janeiro de 2021, que altera e retifica o Regulamento (UE) 2015/640 no que diz respeito à introdução de novos requisitos adicionais em matéria de aeronavegabilidade

    208

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/98 da Comissão, de 28 de janeiro de 2021, relativa à não aprovação da esbiotrina como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

    214

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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