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Document L:2021:021:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 021, 22 de janeiro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 21
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
22 de janeiro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/47 do Conselho, de 21 de janeiro de 2021, que substitui um membro do comité previsto no artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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