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Document L:2021:010:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 010, 12 de janeiro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 10
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
12 de janeiro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/19 da Comissão, de 18 de dezembro de 2020, que estabelece uma metodologia comum e um modelo de relatório sobre a reutilização em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2020) 8976]  ( 1 )

1

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 3/2020 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 22 de dezembro de 2020, que prorroga o mandato dos membros do Conselho de Administração do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) [2021/20]

8

 

*

Decisão n.o 4/2020 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 22 de dezembro de 2020, que dá quitação ao diretor do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) quanto à execução do orçamento do Centro para o exercício de 2019 [2021/21]

10

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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