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Document L:2020:431:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 431, 21 de dezembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 431

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
21 de dezembro de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2153 da Comissão, de 7 de outubro de 2020, que altera o Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho no que respeita às categorias de dados pessoais operacionais e às categorias de titulares de dados cujos dados pessoais operacionais podem ser tratados no índice de processos pela Procuradoria Europeia

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2154 da Comissão, de 14 de outubro de 2020, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de saúde animal, de certificação e de notificação aplicáveis à circulação na União de produtos de origem animal provenientes de animais terrestres ( 1 )

5

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2155 da Comissão, de 14 de outubro de 2020, que completa a Diretiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um regime facultativo comum da União Europeia para classificar a aptidão dos edifícios para tecnologias inteligentes ( 1 )

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2156 da Comissão, de 14 de outubro de 2020, que especifica os termos técnicos de aplicação efetiva de um regime facultativo comum da União para classificar a aptidão dos edifícios para tecnologias inteligentes ( 1 )

25

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2157 da Comissão, de 14 de dezembro de 2020, que aprova alterações da União ao caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida [«Montello – Colli Asolani» (DOP)]

30

 

*

Regulamento de Execução (EU) 2020/2158 da Comissão, de 14 de dezembro de 2020, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Chabichou du Poitou» (DOP)]

32

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2159 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

34

 

*

Regulamento (UE) 2020/2160 da Comissão, de 18 de dezembro de 2020, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao grupo de substâncias 4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado (abrangendo substâncias bem definidas e substâncias de composição desconhecida ou variável, produtos de reação complexos ou materiais biológicos, polímeros e compostos homólogos) ( 1 )

38

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2161 da Comissão, de 18 de dezembro de 2020, que inicia um inquérito relativo a uma eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/915 sobre as importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio em rolos, originárias da República Popular da China através de importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio em rolos, expedidas da Tailândia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Tailândia, e que torna obrigatório o registo destas importações

42

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2162 da Comissão, de 18 de dezembro de 2020, que inicia um inquérito relativo a uma eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/2384 e o Regulamento de Execução (UE) 2017/271 sobre as importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio, originárias da República Popular da China através de importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio, expedidas da Tailândia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Tailândia, e que torna obrigatório o registo destas importações

48

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2163 da Comissão, de 18 de dezembro de 2020, sobre a aplicação no Reino Unido, no que diz respeito à Irlanda do Norte, das regras de origem estabelecidas nos regimes comerciais preferenciais da União

55

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2020/2164 do Comité Político e de Segurança, de 15 de dezembro de 2020, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (EUCAP Somalia/1/2020)

59

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2165 da Comissão, de 9 de dezembro de 2020, que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) 2018/1861 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas mínimas de qualidade dos dados e às especificações técnicas para a introdução de fotografias e dados dactiloscópicos no Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos de fronteira e do regresso [notificada com o número C(2020) 8599]

61

 

*

Decisão (UE) 2020/2166 da Comissão, de 17 de dezembro de 2020, relativa à determinação das quotas dos Estados-Membros a leiloar durante o período de 2021-2030 do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia [notificada com o número C(2020) 8945]  ( 1 )

66

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2167 da Comissão, de 17 de dezembro de 2020, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/1918 relativa a certas medidas de salvaguarda no que diz respeito à doença emaciante crónica, prorrogando o seu período de aplicação [notificada com o número C(2020) 8802]  ( 1 )

70

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2168 da Comissão, de 17 de dezembro de 2020, relativa à conformidade da proposta conjunta apresentada pelos Estados-Membros interessados na extensão do corredor de transporte ferroviário de mercadorias «mar do Norte-Báltico» com o artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 913/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo [notificada com o número C(2020) 8919]

72

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2020/2169 do Conselho, de 17 de dezembro de 2020, que altera a Recomendação (UE) 2020/912 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição

75

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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