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Document L:2020:425:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 425, 16 de dezembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 425

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
16 de dezembro de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2095 da Comissão, de 9 de dezembro de 2020, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Aceite de la Comunitat Valenciana» (DOP)]

1

 

*

Regulamento (UE) 2020/2096 da Comissão, de 15 de dezembro de 2020, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), aos dispositivos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, aos poluentes orgânicos persistentes, a determinadas substâncias ou misturas líquidas, ao nonilfenol e aos métodos de ensaio dos corantes azoicos ( 1 )

3

 

*

Regulamento (UE) 2020/2097 da Comissão, de 15 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à Norma Internacional de Relato Financeiro 4 ( 1 )

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2098 da Comissão, de 15 de dezembro de 2020, que dá início ao reexame dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 443/2011 e (UE) n.o 444/2011 do Conselho que tornam extensivo, respetivamente, o direito de compensação definitivo e o direito anti-dumping definitivo instituídos sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América às importações de biodiesel expedido do Canadá, quer seja ou não declarado originário do Canadá, para efeitos de determinar a possibilidade de conceder uma isenção dessas medidas a um produtor-exportador canadiano, que revoga o direito anti-dumping no que diz respeito às importações provenientes desse produtor-exportador e que sujeita as importações desse produtor-exportador a registo

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2099 da Comissão, de 15 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/386 no respeitante às regras específicas para a repartição dos contingentes pautais cujo período de contingentamento esteja em curso na data de aplicação do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/216 do Parlamento Europeu e do Conselho

19

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2100 da Comissão, de 15 de dezembro de 2020, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

21

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2101 da Comissão, de 15 de dezembro de 2020, que renova a aprovação da substância ativa terra de diatomáceas (Kieselgur) em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

79

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2102 da Comissão, de 15 de dezembro de 2020, que aprova os controlos de conformidade com as normas de comercialização das frutas e dos produtos hortícolas efetuados pelo Reino Unido e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos setores das frutas e dos produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados

84

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2103 da Comissão, de 15 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 1295/2008 relativo à importação de lúpulo proveniente de países terceiros

87

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2104 da Comissão, de 15 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação do período de aprovação da substância ativa óleo parafínico ( 1 )

93

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2105 da Comissão, de 15 de dezembro de 2020, que renova a aprovação da substância ativa etoxazol como candidata a substituição, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

96

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2106 da Comissão, de 14 de dezembro de 2020, relativa a uma medida de salvaguarda adotada pela Finlândia nos termos da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de proibir a colocação no mercado da grua de elevação de motores automóveis modelo 15-371 da empresa Biltema Nordic Services, fabricada pela Biltema Nordic Services AB e distribuída no mercado finlandês pela Biltema Suomi Oy [notificada com o número C(2020) 8781]  ( 1 )

101

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2107 da Comissão, de 14 de dezembro de 2020, que altera a Decisão 2007/25/CE no que se refere ao seu período de aplicação [notificada com o número C(2020) 8789]  ( 1 )

103

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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