ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 417

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
11 de dezembro de 2020

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

*

Resolução (UE) 2020/1836 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2018: desempenho, gestão financeira e controlo

1

*

Decisão (UE) 2020/1837 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2018

10

*

Decisão (UE) 2020/1838 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» relativas ao exercício de 2018

12

*

Resolução (UE) 2020/1839 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2018

14

*

Decisão (UE) 2020/1840 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2018

18

*

Decisão (UE) 2020/1841 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Clean Sky 2 relativas ao exercício de 2018

20

*

Resolução (UE) 2020/1842 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2018

22

*

Decisão (UE) 2020/1843 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2018

27

*

Decisão (UE) 2020/1844 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2018

29

*

Resolução (UE) 2020/1845 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2018

31

*

Decisão (UE) 2020/1846 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2018

35

*

Decisão (UE) 2020/1847 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) relativas ao exercício de 2018

37

*

Resolução (UE) 2020/1848 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2018

39

*

Decisão (UE) 2020/1849 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2018

42

*

Decisão (UE) 2020/1850 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum ECSEL relativas ao exercício de 2018

44

*

Resolução (UE) 2020/1851 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2018

46

*

Decisão (UE) 2020/1852 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2018

50

*

Decisão (UE) 2020/1853 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» relativas ao exercício de 2018

52

*

Resolução (UE) 2020/1854 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2018

54

*

Decisão (UE) 2020/1855 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Shift2Rail para o exercício de 2018

58

*

Decisão (UE) 2020/1856 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Shift2Rail para o exercício de 2018

60

*

Resolução (UE) 2020/1857 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Shift2Rail para o exercício de 2018

62

*

Decisão (UE) 2020/1858 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente (EEA) para o exercício de 2018

67

*

Decisão (UE) 2020/1859 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente (EEA) relativas ao exercício de 2018

69

*

Resolução (UE) 2020/1860 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente (EEA) para o exercício de 2018

71

*

Decisão (UE) 2020/1861 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia (ERA) para o exercício de 2018

74

*

Decisão (UE) 2020/1862 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência Ferroviária da União Europeia (ERA) relativas ao exercício de 2018

76

*

Resolução (UE) 2020/1863 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia (ERA) para o exercício de 2018

78

*

Decisão (UE) 2020/1864 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2018

82

*

Decisão (UE) 2020/1865 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) relativas ao exercício de 2018

84

*

Resolução (UE) 2020/1866 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2018

86

*

Decisão (UE) 2020/1867 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2018

89

*

Decisão (UE) 2020/1868 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência do GNSS Europeu relativas ao exercício de 2018

91

*

Resolução (UE) 2020/1869 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2018

93

*

Decisão (UE) 2020/1870 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) para o exercício de 2018

96

*

Decisão (UE) 2020/1871 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) relativas ao exercício de 2018

98

*

Resolução (UE) 2020/1872 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) para o exercício de 2018

100

*

Decisão (UE) 2020/1873 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) (antes de 11 de setembro de 2018: Agência Europeia para a Segurança da Aviação) para o exercício de 2018

103

*

Decisão (UE) 2020/1874 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) (antes de 11 de setembro de 2018: Agência Europeia para a Segurança da Aviação) para o exercício de 2018

105

*

Resolução (UE) 2020/1875 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) (antes de 11 de setembro de 2018: Agência Europeia para a Segurança da Aviação) para o exercício de 2018

107

*

Decisão (UE) 2020/1876 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2018

111

*

Decisão (UE) 2020/1877 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) relativas ao exercício de 2018

113

*

Resolução (UE) 2020/1878 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2018

115

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1879 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção I — Parlamento Europeu

120

*

Resolução (UE) 2020/1880 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção I — Parlamento Europeu

122

*

Decisão (UE) 2020/1881 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção IV — Tribunal de Justiça da União Europeia

149

*

Resolução (UE) 2020/1882 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção IV — Tribunal de Justiça da União Europeia

151

*

Decisão (UE) 2020/1883 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

157

*

Resolução (UE) 2020/1884 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

159

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1885 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

164

*

Resolução (UE) 2020/1886 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

166

*

Decisão (UE) 2020/1887 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção V — Tribunal de Contas

171

*

Resolução (UE) 2020/1888 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção V — Tribunal de Contas

173

*

Decisão (UE) 2020/1889 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) para o exercício de 2018

179

*

Decisão (UE) 2020/1890 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) relativas ao exercício de 2018

181

*

Resolução (UE) 2020/1891 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) para o exercício de 2018

183

*

Decisão (UE) 2020/1892 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

186

*

Resolução (UE) 2020/1893 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

187

*

Decisão (UE) 2020/1894 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) [atualmente, ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança)] para o exercício de 2018

193

*

Decisão (UE) 2020/1895 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) [atualmente, ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança)] para o exercício de 2018

195

*

Resolução (UE) 2020/1896 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) [atualmente, ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança)] para o exercício de 2018

197

*

Decisão (UE) 2020/1897 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional [atualmente, Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)] para o exercício de 2018

199

*

Decisão (UE) 2020/1898 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional [atualmente, Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)] relativas ao exercício de 2018

201

*

Decisão (UE) 2020/1899 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) para o exercício de 2018

203

*

Decisão (UE) 2020/1900 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) relativas ao exercício de 2018

205

*

Resolução (UE) 2020/1901 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) para o exercício de 2018

207

*

Decisão (UE) 2020/1902 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

210

*

Resolução (UE) 2020/1903 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

211

*

Decisão (UE) 2020/1904 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2018

219

*

Decisão (UE) 2020/1905 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2018

221

*

Resolução (UE) 2020/1906 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2018

222

*

Decisão (UE) 2020/1907 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação (ETF) para o exercício de 2018

227

*

Decisão (UE) 2020/1908 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação (ETF) relativas ao exercício de 2018

229

*

Resolução (UE) 2020/1909 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018

231

*

Decisão (UE) 2020/1910 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust [atualmente, Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)] para o exercício de 2018

234

*

Decisão (UE) 2020/1911 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Eurojust [atualmente, Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)] para o exercício de 2018

236

*

Resolução (UE) 2020/1912 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust [atualmente, Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)] para o exercício de 2018

238

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1913 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2018

241

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1914 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão relativas ao exercício de 2018

243

*

Resolução (UE) 2020/1915 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2018

245

*

Decisão (UE) 2020/1916 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE (antes de 20 de dezembro de 2018: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas) relativas ao exercício de 2018

249

*

Decisão (UE) 2020/1917 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência de Apoio ao ORECE (antes de 20 de dezembro de 2018: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas) relativas ao exercício de 2018

251

*

Resolução (UE) 2020/1918 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE (antes de 20 de dezembro de 2018: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas) relativas ao exercício de 2018

253

*

Decisão (UE) 2020/1919 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho [atualmente, Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)] para o exercício de 2018

256

*

Decisão (UE) 2020/1920 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho [atualmente, Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)] relativas ao exercício de 2018

258

*

Resolução (UE) 2020/1921 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho [atualmente, Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)] para o exercício de 2018

260

*

Decisão (UE) 2020/1922 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (atualmente, Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia) para o exercício de 2018

263

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1923 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (atualmente, Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia) relativas ao exercício de 2018

265

*

Resolução (UE) 2020/1924 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (atualmente, Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia) para o exercício de 2018

267

*

Decisão (UE) 2020/1925 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (antes de 11 de dezembro de 2018: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça) para o exercício de 2018

269

*

Decisão (UE) 2020/1926 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (antes de 11 de dezembro de 2018: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça) para o exercício de 2018

271

*

Resolução (UE) 2020/1927 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (antes de 11 de dezembro de 2018: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2018

273

*

Decisão (UE) 2020/1928 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o exercício de 2018

278

*

Decisão (UE) 2020/1929 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) relativas ao exercício de 2018

280

*

Resolução (UE) 2020/1930 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o exercício de 2018

282

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1931 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom (ESA) para o exercício de 2018

286

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1932 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência de Aprovisionamento da Euratom (ESA) relativas ao exercício de 2018

287

*

Resolução (UE) 2020/1933 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom (ESA) para o exercício de 2018

288

*

Decisão (UE) 2020/1934 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2018

290

*

Decisão (UE) 2020/1935 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas relativas aos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2018

292

*

Resolução (UE) 2020/1936 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2018

294

*

Decisão (UE) 2020/1937 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) para o exercício de 2018

306

*

Decisão (UE) 2020/1938 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) relativas ao exercício de 2018

308

*

Resolução (UE) 2020/1939 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) para o exercício de 2018

310

*

Decisão (UE) 2020/1940 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2018

313

*

Decisão (UE) 2020/1941 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) relativas ao exercício de 2018

315

*

Resolução (UE) 2020/1942 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2018

317

*

Decisão (UE) 2020/1943 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2018

321

*

Decisão (UE) 2020/1944 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Autoridade Bancária Europeia (EBA) relativas ao exercício de 2018

323

*

Resolução (UE) 2020/1945 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2018

325

*

Decisão (UE) 2020/1946 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2018

329

*

Decisão (UE) 2020/1947 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2018

331

*

Resolução (UE) 2020/1948 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2018

333

*

Decisão (UE) 2020/1949 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho [atualmente, Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)] para o exercício de 2018

336

*

Decisão (UE) 2020/1950 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho [atualmente, Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)] relativas ao exercício de 2018

338

*

Resolução (UE) 2020/1951 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (atualmente, Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho [EU-OSHA)] para o exercício de 2018

340

*

Decisão (UE) 2020/1952 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) para o exercício de 2018

343

*

Decisão (UE) 2020/1953 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) relativas ao exercício de 2018

345

*

Resolução (UE) 2020/1954 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) para o exercício de 2018

347

*

Decisão (UE) 2020/1955 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o exercício de 2018

351

*

Decisão (UE) 2020/1956 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) relativas ao exercício de 2018

353

*

Resolução (UE) 2020/1957 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o exercício de 2018

355

*

Decisão (UE) 2020/1958 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) para o exercício de 2018

358

*

Decisão (UE) 2020/1959 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) relativas ao exercício de 2018

360

*

Resolução (UE) 2020/1960 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) para o exercício de 2018

362

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1961 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção III — Comissão e agências de execução

365

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1962 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) para o exercício de 2018

367

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1963 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME) para o exercício de 2018

369

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1964 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea) para o exercício de 2018

371

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1965 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) para o exercício de 2018

373

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1966 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Investigação (REA) para o exercício de 2018

375

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1967 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA) para o exercício de 2018

377

*

Decisão (UE, Euratom) 2020/1968 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas do orçamento geral da União Europeia relativas ao exercício de 2018, Secção III — Comissão

379

*

Resolução (UE) 2020/1969 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante das decisões sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção III — Comissão e agências de execução

381

*

Decisão (UE) 2020/1970 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2018

429

*

Decisão (UE) 2020/1971 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) relativas ao exercício de 2018

431

*

Resolução (UE) 2020/1972 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2018

433

*

Decisão (UE) 2020/1973 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VII — Comité das Regiões

436

*

Resolução (UE) 2020/1974 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VII — Comité das Regiões

437

*

Decisão (UE) 2020/1975 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2018

444

*

Decisão (UE) 2020/1976 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) relativas ao exercício de 2018

446

*

Resolução (UE) 2020/1977 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2018

448

*

Decisão (UE) 2020/1978 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2018

453

*

Decisão (UE) 2020/1979 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) relativas ao exercício de 2018

455

*

Resolução (UE) 2020/1980 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2018

457

*

Decisão (UE) 2020/1981 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para o exercício de 2018

460

*

Decisão (UE) 2020/1982 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) relativas ao exercício de 2018

462

*

Resolução (UE) 2020/1983 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para o exercício de 2018

464

*

Decisão (UE) 2020/1984 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

469

*

Resolução (UE) 2020/1985 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

470

*

Resolução (UE) 2020/1986 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional [atualmente, Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)] para o exercício de 2018 [2019/2066 (DEC)]

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